Estimadas Advogadas e Caríssimos Advogados de nossa querida Subseção de Americana,
É certo que existe um dever comum em nossa classe de zelar pela dignidade, honradez e a nobreza da atividade advocatícia e notamos a preocupação e empenho dos valorosos advogados e das destacadas advogadas de nossa Subseção com esse mister.
Sendo assim, para auxiliar aos colegas no cumprimento deste ônus coletivo, disponibilizamos em anexo um roteiro elaborado pela Colenda 15ª Turma Disciplinar do TED/SP a fim de orientar o protocolo de representações disciplinares diante da detecção de violações às normas éticas.
Já de algum tempo que as representações são apresentadas de forma eletrônica e o processo disciplinar é totalmente digital, o que obviamente facilita todo o encaminhamento da comunicação e pedido de providências diante de uma violação ética, podendo ser facilmente acesso pelo link: https://www2.oabsp.org.br/asp/tribunal_etica/CadastroRepresentacao/
Com o tutorial em anexo, todos terão maior facilidade para fazer os encaminhamentos e protocolo de representações disciplinar, cumprindo com esse importante dever coletivo e contribuindo com a preservação ética de nosso múnus público.
Não obstante o procedimento possa ser adotado de forma independente e autônoma por cada colega, contem sempre com a Comissão de Ética e Disciplina de nossa Subseção para orientações diante das dúvidas que vierem a surgir.
Atenciosamente.
Tiago Felipe Coletti Malosso
Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB Americana/SP
