Nosso direito sucessório é complexo e oneroso, o que fez com que ao longo dos anos as pessoas buscassem outras formas de dispor do seu patrimônio em vida, a fim de evitar o temeroso processo de inventário. Uma das alternativas utilizadas é a doação do patrimônio para os herdeiros.Contudo, mesmo Leia mais…
A comissão permanente de direitos da pessoa idosa por meio de sua presidente, Marcela Carinhato Almeida Prado de Castro Valente, levou até a diretoria da OAB/SP uma demanda antiga da advocacia. O reconhecimento de ofício das isenções da anuidade aos advogados com mais de 70 anos e que tenham mais Leia mais…
Fomentar práticas desportivas, inclusive as profissionais, é um dever do Estado Brasileiro, previsto na Constituição da República. “Fomentar” significa estimular, facilitar, promover o desenvolvimento e o progresso de alguma coisa, o que é bem diferente de ter, manter, possuir, patrocinar, dirigir ou administrar algo. O football, criado pelos ingleses, é Leia mais…
A ternura é direito fundamental da pessoa humana. O direito ao respeito da pessoa idosa, princípio e norma fundamental, estatuída no art. 10, caput e parágrafo segundo, do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), em harmonia com os direitos à liberdade e dignidade, Leia mais…
Não há como afirmar com exatidão quando e onde as relações consumeiristas materializaram-se pela primeira vez, afinal, desde os primórdios da civilização, com certeza, havia pessoas que vendiam seus produtos ou ofereciam seus serviços, ao passo que havia pessoas que se utilizavam destes bens e serviços, pagando por eles. O Leia mais…
A presente pesquisa se dedica a analisar o crime de omissão de socorro previsto no art. 135 do Código Penal, sob a ótica do direito penal médico, na qual a omissão de socorro pode ser tipificada quando o profissional da medicina agir dolosamente, deixando de prestar a devida assistência ao Leia mais…
A Síndrome de Down, também conhecida como trissomia do 21, é uma alteração genética causada pela presença de três, ao invés de dois, cromossomos 21 nas células dos indivíduos com Down, por esse motivo que a data escolhida para conscientização foi 21 de março, ou seja, 21/03, data instituída nacionalmente Leia mais…
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem Leia mais…
O último dia do mês de fevereiro foi a data escolhida para intensificar a conscientização e promover maior acesso ao tratamento médico dos portadores de doenças raras.A data escolhida tem um significado único, tendo em vista que foi estabelecido o dia 29 de fevereiro por ser um “dia raro”. Para os anos não-bissextos, o Leia mais…
Em 2022 a subseção da OAB em Americana conta com a atuação da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência e Acessibilidade. A Comissão é formada pelas advogadas Dra. Awdrey Kokol e Dra. Érica Bodemeier – mães de crianças autistas – e pela Dra. Luciana Rezende Leite, diagnosticada com Distrofia Leia mais…