A OAB SP, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, firmou novo Termo de Convênio visando à prestação de assistência judiciária gratuita aos cidadãos hipossuficientes, por meio da advocacia dativa.
O convênio reafirma o compromisso institucional com o acesso à Justiça e com a valorização da advocacia, permitindo que advogadas e advogados regularmente inscritos possam atuar na defesa da população economicamente vulnerável.
A Subseção de Americana destaca a importância da participação da advocacia local, fortalecendo o papel social da classe e garantindo atendimento jurídico qualificado à comunidade.
📘 A cartilha explicativa com as orientações completas sobre o convênio, critérios de inscrição, áreas de atuação e regras de funcionamento já está disponível.
Seguimos firmes na missão de promover cidadania, acesso à Justiça e valorização da advocacia.
