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Comunicamos que no dia 28/06/2023 (quarta-feira) às 18h00, a Comissão de Direito Previdenciário fará um novo encontro do Grupo de Estudos Online, via plataforma Google Meet, sobre Debates de Casos Práticos. Excelente oportunidade para os advogados interessados tirarem dúvidas e se aprofundarem na matéria. Contamos com a presença de todos! Leia mais…

Comunicamos que no dia 27/06/2023 (terça-feira), às 19h00, a Comissão de Direito Imobiliário realizará no auditório da Casa da Advocacia e Cidadania da OAB de Americana, um novo encontro do Grupo de Estudos, no qual será abordado o seguinte tema: TOKENIZAÇÃO IMOBILIÁRIA. Trata-se de uma excelente oportunidade para que os Leia mais…

Comunicamos que no dia 26/06/2023 (segunda-feira), às 19h, a Comissão de Defesa do Consumidor realizará no auditório da Casa da Advocacia e Cidadania da OAB de Americana, um novo encontro do Grupo de Estudos, no qual será abordado o seguinte tema: “EXTRAVIO DE BAGAGEM E O DIREITO DE INDENIZAÇÃO POR Leia mais…

Comunicamos que no dia 20/06/2023 (terça-feira), às 19h, a Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados realizará no auditório da Casa da Advocacia e Cidadania da OAB de Americana, um novo encontro do Grupo de Estudos, no qual será abordado o seguinte tema: “BREVE EXPOSIÇÃO SOBRE O REGULAMENTO Leia mais…

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.