Em 2022 a subseção da OAB em Americana conta com a atuação da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência e Acessibilidade. A Comissão é formada pelas advogadas Dra. Awdrey Kokol e Dra. Érica Bodemeier – mães de crianças autistas – e pela Dra. Luciana Rezende Leite, diagnosticada com Distrofia Leia mais…
A 48ª Subseção de Americana/OAB inova na criação dessa comissão, a qual passa nesse triênio a ser presidida por mim. É com muito orgulho que aceitei esse convite para presidir essa Comissão, que, pela experiência profissional que tenho nessa área, observo, como de fato já observou o judiciário –CNJ, passou Leia mais…
O Constituinte Originário adotou mecanismo erigido na CF/88 que permitia a repartição do ICMS entre os Estados de origem e destino das mercadorias. Essa repartição não era plena e se limitava às operações interestaduais cujo destinatário da mercadoria fosse contribuinte do ICMS restando devido o ICMS ao Estado de origem Leia mais…
Quando fui convidado pela Diretoria de nossa Subseção para presidir a Comissão de Comunicação, foi-me colocado além da óbvia importância da Comissão, o objetivo da Diretoria para o próximo triênio: aproximação. Aproximação com as advogadas e advogados americanenses, mas não apenas com a classe, aproximação com toda a população de Leia mais…
No dia 08 de fevereiro de 2022 foi celebrado o “Dia Internacional da Internet Segura”, data comemorativa criada pela Rede Insafe, da União Europeia, que atualmente reúne mais de 200 países participantes com ações em comum que expressam o objetivo de conscientizar e estimular a população em geral, usuários, empresas Leia mais…