O STF, por decisão unânime, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7231), movida pela OAB Nacional, restabelecendo no Estatuto da Advocacia o dispositivo que garante a imunidade profissional do advogado. A ação teve relatoria do Ministro Flávio Dino, com manifestações favoráveis da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Leia mais…
🏁 Prepare-se para acelerar!A OAB Americana convida você para o 1º Campeonato de Kart da Subseção. Uma noite inesquecível de adrenalina, velocidade e confraternização entre colegas advogados e advogadas. Uma oportunidade única para relaxar, competir de forma saudável e fortalecer os laços profissionais fora dos tribunais. 🚗💨 Anote na agenda:📅 Leia mais…
A OAB SP, por meio de sua Procuradoria de Honorários, disponibilizou minuta técnica de agravo de instrumento para garantir a correta aplicação da Lei nº 15.109/2025, que introduziu o §3º ao artigo 82 do CPC. A norma assegura o diferimento de custas em ações relacionadas à cobrança, cumprimento de sentença Leia mais…
Se sua inscrição foi deferida a partir de 1º de janeiro de 2024, você tem direito a um certificado digital totalmente gratuito!Confira as opções disponíveis: ✔️ Certificado digital em nuvem (validade de 1 ano)✔️ Certificado digital convencional (validade de 3 anos) O certificado digital é a sua identidade eletrônica na Leia mais…
A Comissão de Assistência Judiciária da OAB Americana, presidida por Juliana Buosi Carlini, convida Advogados e Advogadas para uma palestra essencial sobre o Convênio DPE/OABSP, abordando sua inscrição e os limites de atuação. 🗓 Data: 02/04 (terça-feira)⏰ Horário: 10h📍 Local: Casa da Advocacia e Cidadania de Americana Essa será a Leia mais…
Uma excelente notícia para toda classe! Foi sancionada a Lei nº 15.109/2025, que altera o Código de Processo Civil para dispensar os advogados do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios. 🔹 O que muda?Agora, nos processos de cobrança e execução de honorários Leia mais…
Abertas até dia 30/04 as inscrições para o convênio da Assistência Judiciária Gratuita: oportunidade profissional e compromisso social com a Justiça. Por meio do convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo a OAB SP realizou, somente em 2024, mais de 680 mil atendimentos. A advocacia carrega o Leia mais…
Prezados Advogados, Advogadas Nos últimos tempos, criminosos têm se passado por advogados utilizando perfis falsos no WhatsApp, com o objetivo de obter valores de forma indevida. Para prevenir e combater essa prática, orientamos as seguintes ações: A participação de todos é essencial para proteger a integridade e a segurança de Leia mais…
Comunicamos que no dia 31/10/2024 (quinta-feira), às 19h, a Comissão de Direito Empresarial realizará no auditório da Casa da Advocacia e Cidadania da OAB de Americana, um novo encontro do Grupo de Estudos, no qual será abordado o seguinte tema: ACORDO DE SÓCIOS. Trata-se de uma excelente oportunidade para que Leia mais…
