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Comissão de Direito Digital

No dia 29/08/2023, a Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados se reuniu no seu encontro mensal do grupo de estudos, no qual debateram sobre o tortuoso tema da “Responsabilidade civil dos influenciadores digitais”. A condução e apresentação ficou a cargo da Dra. Livia Froner Moreno Ramiro, presidente da Comissão, mestre em Direito Civil pela USP, especialista em Direito Processual Civil pela EPM e especialista LLM em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais Leia mais…

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CAMPANHA DO DIA DAS CRIANÇAS

A Diretoria da 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Americana, por sua Comissão de Ação Social, convida as Advogadas, Advogados e sociedade Americanense em geral a participarem da tradicional CAMPANHA DO DIA DAS CRIANÇAS, doando brinquedos novos ou usados em bom estado de conservação. As doações, que poderão ser entregues até o dia 10.10, serão destinadas às crianças atendidas pelas instituições COASSEJE, PROJETO ESTER, CASA DA CRIANÇA, CASULO, A.A.M.A. e SASA. Participe! Leia mais…

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Comissão de Direitos da Pessoa Idosa

Na última sexta-feira (29/09), a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da 48º Subseção, representada pela presidente Danielle dos Santos Marques Curciol e pela advogada Thais Cardeliquio, atual presidente do Conselho Municipal do Idoso de Americana (COMID), marcou presença na Unidade de Vigilância Epidemiológica de Americana. O encontro contou com a participação do Diretor Antonio Donizeti Borges e da coordenadora Eliane Ferreira e direção da unidade, visando tratar de assuntos cruciais relacionados à fiscalização das Leia mais…

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Palestra: Prática Processual nas Ações de Família

A Diretoria da 48ª Subseção da OAB Americana, em conjunto com a Comissão de Direito de Família e Sucessões, convida os Advogados e Advogadas a participarem da palestra com o tema “PRÁTICA PROCESSUAL NAS AÇÕES DE FAMÍLIA”, que será realizada no dia 05/10 às 19h30, no auditório da Casa da Advocacia e Cidadania da OAB de Americana. Inscrição somente no e-mail americana@oabsp.org.br e mediante a doação de uma lata de leite em pó integral (400g) Leia mais…

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Grupo de Estudos – Comissão de Direito Imobiliário

Comunicamos que no dia 04/10/2023 (quarta-feira), às 19h, a Comissão de Direito Imobiliário realizará no auditório da Casa da Advocacia e Cidadania da OAB de Americana, um novo encontro do Grupo de Estudos, no qual será abordado o seguinte tema: VÍCIOS CONSTRUTIVOS – DEBATE SOBRE OS DESDOBRAMENTOS LEGAIS. Trata-se de uma excelente oportunidade para que os Advogados e Advogadas interessados(as) tirem dúvidas e troquem experiências.

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STJ DECIDE QUE A DOAÇÃO INOFICIOSA É DEFINIDA NO MOMENTO DA LIBERALIDADE

Nosso direito sucessório é complexo e oneroso, o que fez com que ao longo dos anos as pessoas buscassem outras formas de dispor do seu patrimônio em vida, a fim de evitar o temeroso processo de inventário. Uma das alternativas utilizadas é a doação do patrimônio para os herdeiros.Contudo, mesmo existindo previsão legal nesse sentido, muitas vezes ocorrem diversas irregularidades na prática, especialmente a ocorrência da chamada “doação inoficiosa” que nada mais é do que Leia mais…

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Grupo de Estudos – Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados

Comunicamos que no dia 26/09/2023 (terça-feira), às 19h, a Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados realizará no auditório da Casa da Advocacia e Cidadania da OAB de Americana, um novo encontro do Grupo de Estudos, no qual será abordado o seguinte tema: “TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL: QUAIS SÃO SEUS RISCOS E BENEFÍCIOS?”. Trata-se de uma excelente oportunidade para que os Advogados e Advogadas interessados(as) tirem dúvidas e troquem experiências.

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Comissão do Direito das Pessoas com Deficiência e de Acessibilidade

A OAB Americana, através da comissão do Direito das Pessoas com Deficiência e de Acessibilidade que tem como presidente Erica Bodemeier, realizou nesta quinta-feira dia 21, o pedágio de conscientização celebrando o Setembro Verde com ações em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. São atividades que marcam o Setembro Verde. “A proposta da campanha é educar, sensibilizar, mobilizar e promover a autonomia, a independência e a inclusão social das pessoas com deficiência.” Disse Érica Leia mais…

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Comissão OAB Vai à Escola

A Subseção de Americana, representada pela presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Nancy Mendonça Erdmann Marrocos Almeida, e a membra, Andrea Bueno de Nardo, esteve no dia 19 de setembro, na Escola Estadual Doutor Heitor Penteado conversando com alunos do Ensino Médio sobre “Bullying”, em referência ao “Setembro Amarelo”.

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Convite – Reinauguração da Sala da OAB na CPJ

A 48ª Subseção da OAB Americana, por sua Diretoria, tem a honra de convidá-los para a solenidade de reinauguração da Sala da OAB, em nova localização, na Central de Polícia Judiciária – CPJ de Americana.Na reinauguração teremos a presença da Presidente da Secional OAB São Paulo, Patrícia Vanzolini.

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