Para abrilhantar a Campanha do Dia das Crianças, que tem como tema a Copa do Mundo, informamos que todos os doadores concorrerão ao sorteio de uma camiseta, uma bola e um álbum capa dura com o autógrafo do craque OSCAR, que já defendeu a seleção brasileira. Participe doando bola de futebol para meninos ou boneca para meninas até a faixa de 12 anos de idade e, a partir dos 13 anos, um par de tênis. Leia mais…
Outubro é o mês do Dia das Crianças e a Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência e Acessibilidade com o apoio da Diretoria da 48º Subseção da OAB de Americana vai presentear os pais e professores com a “Oficina do Brincar”! Será um curso que ensina as ferramentas mais adequadas para os pais brincarem com seus filhos, professores brincarem com seus alunos, estimulando o desenvolvimento das crianças de forma lúdica, resgatando o lado prazeroso Leia mais…
Na data de 27/09/2022, o Grupo de Estudos de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados teve mais um encontro realizado para tratar do tema “ Segurança Pública e Mineração de Dados”. O encontro foi conduzido pelo Dr. Murilo Medrado Novaes, membro da Comissão, advogado criminalista e especialista em Direito Digital, que apresentou a problemática da segurança pública e a privacidade dos cidadãos. Nessa oportunidade, os advogados e estudantes de direito debateram a atuação policial Leia mais…
No dia 29/09 a Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência e Acessibilidade da OAB Americana, representada por sua Presidente Dra. Érica Bodemeier e pela integrante da Comissão Dra. Rebeca Mendonça Erdmann de Almeida, ministraram palestra sobre o “Direito das Pessoas com Deficiência” em parceria com a APAE de Americana. Estiveram presentes advogados, alunos, profissionais da Apae, familiares de pessoas com deficiência e profissionais do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. A palestra Leia mais…
Muitas pessoas não sabem quais são os direitos das pessoas com deficiência. Pensando nisso, a APAE de Americana em parceria com a Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB de Americana, organizaram a palestra “Direitos das Pessoas com Deficiência”, ministrada pelas advogadas Érica Bodemeier e Rebeca Mendonça Erdmann de Almeida. Para se inscrever, basta enviar o nome completo e um telefone para contato no e-mail cursos@apaeamericana.com.br. Se apresse, pois as vagas são limitadas! Leia mais…
Comunicamos que no dia 03/10/2022 (segunda-feira), às 19h, a Comissão Direito de Família e Sucessões realizará, um novo encontro do Grupo de Estudos Online, no qual será abordado o seguinte tema: DEBATE DE CASOS PRÁTICOS. Trata-se de uma excelente oportunidade para que os Advogados e Advogadas interessados(as) tirem dúvidas e troquem experiências. Link de acesso: https://us06web.zoom.us/j/89056000256?pwd=WGhzL2M0ZmlFTUkzRDhBK0hWTURrZz09 ID da reunião: 890 5600 0256Senha de acesso: 919506
O evento, ocorrido 20/09 às 19h, teve a presença de 15 novos colegas, que prestaram o compromisso legal para recebimento da honraria, além de seus familiares, prestigiando tão relevante momento. Compuseram a mesa o presidente, Melford Vaughn Neto, o vice-presidente, Fabiano de Camargo Neves, o secretário-geral, Cléber Renato de Oliveira, além da presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Bruna Oliveira. Parabéns aos novos advogados!
No dia 25 de setembro a Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência e Acessibilidade da OAB de Americana esteve presente na Corrida Kids realizada pela Prefeitura de Americana através da Secretaria de Esportes. O evento foi marcado pela inclusão na categoria corrida. A Comissão participou distribuindo as “Multas Morais” à população, para que possam aplicá-las quando se depararem com veículos estacionados em vagas especiais por pessoas que não fazem jus a esse direito.
Comunicamos que no dia 27/09/2022 (terça-feira), às 19h, a Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados realizará, no auditório da Casa da Advocacia e Cidadania da OAB de Americana, um novo encontro do Grupo de Estudos, no qual será abordado o seguinte tema: SEGURANÇA PÚBLICA E MINERAÇÃO DE DADOS. Trata-se de uma excelente oportunidade para que os Advogados e Advogadas interessados(as) tirem dúvidas e troquem experiências.
A ternura é direito fundamental da pessoa humana. O direito ao respeito da pessoa idosa, princípio e norma fundamental, estatuída no art. 10, caput e parágrafo segundo, do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), em harmonia com os direitos à liberdade e dignidade, que compõem o seu Capítulo II, do Título II (Dos Direitos Fundamentais), é um dos eixos axiológicos normativos da afirmação do protagonismo do Direito e Leia mais…
