A Diretoria da 48ª Subseção se reuniu com a representante da CPA da Secional, Ivana Tobias de Sá, no dia 25/2/2022, a fim de tratar de questões relativas à acessibilidade e a sucessão desta na Comissão Permanente de Acessibilidade.
Na tarde de sexta-feira dia 25/2/2022, a Diretoria se reuniu com a Comissão de Direito Previdenciário, presidida por Cátia Cristine Andrade Alves, para alinhamentos sobre os trabalhos que serão desenvolvidos no próximo triênio.
Acesse a Revista da Advocacia: https://oabamericana.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Revista-OAB-Americana-Fev-2022.pdf
Estimados Advogados e Advogadas!! Ainda em começo de gestão, nossa Diretoria tem esmerado esforços para que possamos colocar em prática os projetos que almejamos alcançar até o final da gestão. Um dos primeiros projetos implementados foi a total reestruturação do site da Subseção, o qual será o núcleo base de todas as informações para a advocacia, inclusive de sua história. Acessem https://oabamericana.org.br/ Nossa Diretoria juntamente com a Conselheira Estadual Awdrey Frederico Kokol, esteve presente na Leia mais…
O último dia do mês de fevereiro foi a data escolhida para intensificar a conscientização e promover maior acesso ao tratamento médico dos portadores de doenças raras.A data escolhida tem um significado único, tendo em vista que foi estabelecido o dia 29 de fevereiro por ser um “dia raro”. Para os anos não-bissextos, o dia é 28 de fevereiro Érica BodemeierPresidente da Comissão D. das Pessoas com Deficiencia e Acessibilidade.
Em 2022 a subseção da OAB em Americana conta com a atuação da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência e Acessibilidade. A Comissão é formada pelas advogadas Dra. Awdrey Kokol e Dra. Érica Bodemeier – mães de crianças autistas – e pela Dra. Luciana Rezende Leite, diagnosticada com Distrofia muscular do tipo cintura-membros, classificada como doença rara. Diante das várias limitações encontradas na vida em sociedade, sentiram a necessidade da criação da Comissão com Leia mais…
A 48ª Subseção OAB Americana, comunica às advogadas, advogados, estagiárias, estagiários e ao público em geral que não haverá expediente na Casa da Advocacia e Cidadania de Americana ( Pq. Residencial Nardini) nos dias 28 de fevereiro e 01 de março (segunda e terça-feira) em razão do Carnaval. O expediente na Subseção será retomado na quarta-feira, dia 02 de março, a partir das 13h.No mesmo período o expediente também estará suspenso nas Salas da Ordem do Fórum Federal, Fórum Estadual e Leia mais…
A 48ª Subseção de Americana/OAB inova na criação dessa comissão, a qual passa nesse triênio a ser presidida por mim. É com muito orgulho que aceitei esse convite para presidir essa Comissão, que, pela experiência profissional que tenho nessa área, observo, como de fato já observou o judiciário –CNJ, passou a ser uma das matérias mais judicializadas no Brasil na atualidade. Segundo a revista Forbes, o Direito Médico e de Saúde está entre as cinco Leia mais…
Informamos a prorrogação das inscrições do convênio com a Defensoria Pública para prestação de assistência judiciária. Interessados e interessadas têm até o dia 11 de março para fazer o cadastro. Importante: para os já conveniados(as), a revalidação é obrigatória.
O Constituinte Originário adotou mecanismo erigido na CF/88 que permitia a repartição do ICMS entre os Estados de origem e destino das mercadorias. Essa repartição não era plena e se limitava às operações interestaduais cujo destinatário da mercadoria fosse contribuinte do ICMS restando devido o ICMS ao Estado de origem quando destinadas a não contribuintes. Reclamações dos Estados não industrializados sempre ocorreram, contudo, a revolução na forma de consumo trazida pelo comércio eletrônico colocou uma Leia mais…
