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Palestra sobre “Justiça Penal Negocial”

Aconteceu na terça-feira, dia 26/04, a palestra “Justiça Penal Negocial”, ministrada pelo Dr. Marcelo Valdir Monteiro.O tema debatido comprova a evolução do direito processual penal. A ideia de acordos na esfera criminal relembra duas importantes finalidades da sanção penal, quais sejam, a reeducação e a ressocialização, já que os diversos tipos de acordos jurídicos, como bem ilustrou o Dr. Marcelo Valdir Monteiro, trás a ideia de que através de sanções menos rígidas pode haver uma Leia mais…

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Comissão Permanente

Em 26/04/2022 a Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), representada por sua Presidente Lenita Secco Brandão (CREA) e pela Dra. Luciana Rezende Leite (OAB), esteve juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) na Casa dos Conselhos de Americana.A reunião teve como finalidade promover o diálogo sobre as demandas e trabalhos que poderão ser realizados em conjunto nos novos mandatos.

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Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência e Acessibilidade

No dia 27/04/22, a Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência e Acessibilidade da OAB de Americana, à convite do Presidente da APAE de Americana, Sr. Roberto Cullen Dellapiaza, foram conhecer toda a estrutura da APAE que foi remodelada e ampliada. Dentre as inovações, está a inauguração da Casa Funcional, a qual é toda adaptada para que sejam trabalhadas as atividades da vida diaria com seus usuários em terapia. A campanha “Tampinha Solidária” continua, além Leia mais…

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BREVE ESCORÇO HISTÓRICO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Não há como afirmar com exatidão quando e onde as relações consumeiristas materializaram-se pela primeira vez, afinal, desde os primórdios da civilização, com certeza, havia pessoas que vendiam seus produtos ou ofereciam seus serviços, ao passo que havia pessoas que se utilizavam destes bens e serviços, pagando por eles. O Código de Hamurabi, legislação mais antiga que se tem conhecimento, tratou de contribuir com estes pequenos fragmentos que tomariam forma e se tornariam o que Leia mais…

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CAMPANHA DA PÁSCOA ENCERRA COM SALDO DE ALEGRIA E DOÇURA!

Graças ao apoio e participação dos advogados e advogadas, parceiros, amigos e sociedade americanense, foram arrecadados 449 ovos e 80 caixas de chocolate na campanha Páscoa Solidária 2022. Com muita alegria todas as crianças e adolescentes assistidas pelas entidades: SASA, COASSEJE, A.A.M.A., PROJETO ESTER, ASSOCIAÇÃO RECANTO TIA CECÍLIA, SERVOS DE JESUS, OLGUINHA, PROJETO FAÇAM TUDO COM AMOR, foram contempladas com um ovo de Páscoa ou caixa de chocolate, além de muito carinho! A solidariedade dos Leia mais…

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Grupo de Estudos – Comissão de Defesa do Consumidor

Comunicamos que no dia 03/05/2022 (terça-feira), às 19h, a Comissão de Defesa do Consumidor realizará, no auditório da Casa da Advocacia e Cidadania da OAB de Americana, um novo encontro do Grupo de Estudos, no qual será abordado o seguinte tema: ABUSIVIDADE NO AUMENTO DE PREÇO EM PRODUTOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MULHERES (PINK TAX). Trata-se de uma excelente oportunidade para que os Advogados e Advogadas interessados(as) tirem dúvidas e troquem experiências.

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Grupo de Estudos Online – Comissão Direito de Família e Sucessões

Comunicamos que no dia 02/05/2022 (segunda-feira), às 19h, a Comissão Direito de Família e Sucessões realizará, o primeiro encontro do Grupo de Estudos Online, no qual será abordado o seguinte tema: UNIÃO ESTÁVEL. Trata-se de uma excelente oportunidade para que os Advogados e Advogadas interessados(as) tirem dúvidas e troquem experiências. Link de acesso: https://us06web.zoom.us/j/89238765952?pwd=Y1NkL0g4NDd4VE9tUFNDY2hlbDJpZz09

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Solenidade de Entrega de Carteiras é realizada no auditório da Subseção

A 48 ª Subseção da Ordem dos Advogados realizou, na noite de desta terça-feira (19/04), solenidade de entrega de carteiras da OAB, no Auditório da OAB.Na ocasião, o presidente em exercício, Melford de Vaughn Neto, fez a abertura da sessão e desejou boas-vindas aos 15 novos advogados(as) e prestaram o compromisso legal para recebimento de sua carteira. Os novos(as) advogados(as), também foram recebidos pela presidente da Comissão da JOVEM ADVOCACIA, Bruna Oliveira. Compuseram a mesa, Leia mais…

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