O último dia do mês de fevereiro foi a data escolhida para intensificar a conscientização e promover maior acesso ao tratamento médico dos portadores de doenças raras.A data escolhida tem um significado único, tendo em vista que foi estabelecido o dia 29 de fevereiro por ser um “dia raro”. Para os anos não-bissextos, o Leia mais…
Em 2022 a subseção da OAB em Americana conta com a atuação da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência e Acessibilidade. A Comissão é formada pelas advogadas Dra. Awdrey Kokol e Dra. Érica Bodemeier – mães de crianças autistas – e pela Dra. Luciana Rezende Leite, diagnosticada com Distrofia Leia mais…
A 48ª Subseção OAB Americana, comunica às advogadas, advogados, estagiárias, estagiários e ao público em geral que não haverá expediente na Casa da Advocacia e Cidadania de Americana ( Pq. Residencial Nardini) nos dias 28 de fevereiro e 01 de março (segunda e terça-feira) em razão do Carnaval. O expediente na Subseção será retomado na Leia mais…
A 48ª Subseção de Americana/OAB inova na criação dessa comissão, a qual passa nesse triênio a ser presidida por mim. É com muito orgulho que aceitei esse convite para presidir essa Comissão, que, pela experiência profissional que tenho nessa área, observo, como de fato já observou o judiciário –CNJ, passou Leia mais…
Informamos a prorrogação das inscrições do convênio com a Defensoria Pública para prestação de assistência judiciária. Interessados e interessadas têm até o dia 11 de março para fazer o cadastro. Importante: para os já conveniados(as), a revalidação é obrigatória.
O Constituinte Originário adotou mecanismo erigido na CF/88 que permitia a repartição do ICMS entre os Estados de origem e destino das mercadorias. Essa repartição não era plena e se limitava às operações interestaduais cujo destinatário da mercadoria fosse contribuinte do ICMS restando devido o ICMS ao Estado de origem Leia mais…
Comissão de Serviços da CAASP Comissão de Direito Penal Comissão de Direito Imobiliário Comissão da Jovem Advocacia Comissão de Meio Ambiente Comissão da Mulher Advogada Comissão de Direito Sindical
A CAASP dará início à maior Campanha de Vacinação contra Gripe da sua história. Em Americana, acontecerá no dia 06 e 07 de abril, das 9hrs às 12hrs e das 13hrs às 17hrs, na Casa da Advocacia e Cidadania. A exemplo do ano passado, em todas as unidades os procedimentos Leia mais…
Comissão de Ação Social e Cidadania Comissão de Eventos Comissão de Comunicação Comissão de Direito de Família e Sucessões Comissão de Direitos da Pessoa Idosa Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Comissão de Direito Médico e de Saúde Comissão de Direito Militar Comissão da Escola Superior de Leia mais…
