Registro de Imóveis e Direito Condominial: OAB Americana promove palestra com Dr. Carlos Roberto Buriti

Com o auditório lotado e grande participação da advocacia local, a OAB Americana promoveu, no dia 15 de maio, a palestra “Registro de Imóveis e Direito Condominial – O papel do advogado na regularização e segurança jurídica”, ministrada pelo Dr. Carlos Roberto Buriti, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Americana, e mestre em Direito Civil pela PUC-SP. A exposição teve como foco os desafios enfrentados por advogados Leia mais…

Oficina EPROC na 48ª Subseção da OAB Americana

A 48ª Subseção da OAB Americana sediou, no dia 14 de maio, das 9h às 12h, a Oficina EPROC, promovida pela Escola Superior da Advocacia (ESA OAB SP). Com o auditório lotado, o evento contou com a presença da Diretoria da OAB Americana e teve como capacitador o especialista Frederico Custódio dos Santos. Palavra da Diretoria: “A capacitação da advocacia é um compromisso permanente da nossa gestão.A Oficina EPROC representa mais um passo importante na Leia mais…

Visita Institucional à Delegacia de Polícia Seccional de Americana

A Diretoria da 48ª Subseção da OAB Americana realizou, nesta semana, uma visita institucional à Delegacia de Polícia Seccional de Americana. O encontro foi recebido pela Delegada Martha Rocha, diretora da Seccional, e pelo Delegado José Luiz Joveli. Durante a visita, foram discutidos temas relevantes para o fortalecimento do diálogo entre as instituições e a valorização da advocacia na atuação junto aos órgãos de segurança pública. A aproximação entre OAB e Polícia Civil reforça o Leia mais…

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE 2025

A Diretoria da 48ª Subseção de Americana informa aos Advogados e Advogadas nela inscritos que a Campanha de Vacinação Contra a Gripe será realizada em Americana, nos dias 05 e 06 de maio, das 9h às 12h e das 13h às 17h , na Casa da Advocacia e Cidadania. Para verificar as datas e horários em outras Subseções, basta acessar o site da CAASP. Realizada mediante parceria com a Empresa Getlab Health Tech/ RS Life, Leia mais…

Atenção Advocacia de Americana

A OAB SP, por meio de sua Procuradoria de Honorários, disponibilizou minuta técnica de agravo de instrumento para garantir a correta aplicação da Lei nº 15.109/2025, que introduziu o §3º ao artigo 82 do CPC. A norma assegura o diferimento de custas em ações relacionadas à cobrança, cumprimento de sentença e execução de honorários advocatícios. Mesmo diante da clareza da nova legislação, decisões judiciais vêm afastando indevidamente esse direito, alegando inconstitucionalidade. Para combater essa interpretação Leia mais…

Registro Especial da 1ª Fase do Exame de Ordem

Durante a realização da 1ª fase do Exame de Ordem, a presidente da Comissão de Exame da Ordem, Andrea Bueno De Nardo, fez um importante registro, agradecendo a presença dos presidentes Toni Doverson (Comissão de Direito Sindical) e Vivian Maganhato (Comissão de Direito Médico).A participação ativa dos presidentes foi fundamental para reforçar junto aos candidatos a importância e a atuação das Comissões Temáticas da OAB Americana. Seguimos firmes no compromisso com a advocacia e com Leia mais…

Reunião de Alinhamento e Novidades

Em reunião realizada entre as Comissões de Direito do Meio Ambiente, Esportes, Defesa dos Animais e Eventos, juntamente com a Diretoria da OAB Americana, liderada pelo presidente Fabiano de Camargo Neves, foram debatidos importantes temas e alinhadas novas ações.O encontro foi marcado por muito diálogo, troca de ideias e pela construção de projetos que, em breve, trarão grandes novidades para a advocacia e para a sociedade. Fiquem ligados: vem muita coisa boa por aí!