OAB Americana realiza o 1º Encontro de Conscientização do Autismo no domingo 03/4/2022, realizada pela Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência e Acessibilidade, presidida por Erica Bodemeier.O Presidente Melford Vaughn Neto e a Diretora Clóris Rosimeire Marcello Vital, marcaram presença.
A 48ª Subseção convida todos a participarem do curso “Provas Digitais no Processo do Trabalho” a ser ministrado nos dias 5, 7, 12 e 19 de Abril (com carga horária de 12 horas/aula) pela Dra. Ana Paula Alvarenga Martins, juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Americana. O curso terá o valor de R$ 170,00 que poderá ser pago: à vista ou em até 3x no cartão. As inscrições serão realizadas através Leia mais…
Acesse a Revista da Advocacia: https://oabamericana.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Revista-OAB-Americana-Mar-2022.pdf
A Comissão de Cultura, presidida por Thuany Ramella, realizou no dia 28/03, no auditório da OAB, a palestra sobre Inclusão e Tomada de Decisão Apoiada, discussão sobre a nova lei de TDAH, com o palestrante Dr. Paulo César Tavella Navega. A mesa foi composta pelo Vice-presidente Fabiano de Camargo Neves, pela Tesoureira Talma de Lucena Santos, pela presidente da Comissão de Cultura Thuany Ramella, e o palestrante.
Por intermédio de consulta junto aos advogados e advogadas inscritos na OAB Americana, identificamos colegas que necessitam de ajuda emergencial, em razão da crise social e econômica que ainda persiste no país. Certos de que as dificuldades financeiras podem ser minimizadas com pequenos gestos de solidariedade, pedimos aos colegas que tenham condições de ajudar, a doação de cestas básicas ou itens de gênero alimentício, higiene e limpeza. Também nos foi solicitado a doação de roupas Leia mais…
A presente pesquisa se dedica a analisar o crime de omissão de socorro previsto no art. 135 do Código Penal, sob a ótica do direito penal médico, na qual a omissão de socorro pode ser tipificada quando o profissional da medicina agir dolosamente, deixando de prestar a devida assistência ao paciente nas hipóteses descritas na legislação penal, especialmente em voos.Além da lei supracitada, são inúmeras as previsões legais que impõem ao médico um dever de Leia mais…
