Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa

A Prefeitura de Americana e o Conselho Municipal do Idoso (COMID) e Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da 48ª Subseção da OAB/SP, promoveram em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho, mês intitulado “Junho Violeta um pedágio para a conscientização e entrega de materiais informativos para população. O folder distribuído esclarece os principais tipos de violência encontrada na sociedade e informa os canais Leia mais…

Comissão de Comunicação

O dicionário Michaelis define a palavra “comunicação” como “ato ou efeito de comunicar(-se)” ou a “transmissão de uma mensagem a outrem”, sendo que essas definições me parecem adequadas ao que a Comissão de Comunicação da 48ª Subseção da OAB tem buscado cumprir junto dos colegas de classe e demais interessados. Como sabido, quando fui convidado pela Diretoria para presidir tão relevante comissão a aproximação com os demais interlocutores era objetivo primordial, base de construção de Leia mais…

Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados

Na data de 28/04/2022, a Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados inaugurou seus trabalhos com o primeiro encontro do grupo de estudos, projeto encabeçado pela presidente Dra. Livia Froner Moreno Ramiro. A condução dos trabalhos foi efetuada pela presidente, Dra. Livia, onde ela tratou do tema “O Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais e o Caso IBGE” com uma apresentação histórica da evolução do direito com os principais marcos teóricos e Leia mais…

Grupo de Estudos da Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados

Na data de 14/06/2022, o Grupo de Estudos de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados teve o seu segundo encontro realizado para tratar do “Papel do Encarregado Conforme a LGPD”. A Dra. Caroline Valentim, membro da Comissão, conduziu os trabalhos e apresentou o tema com a problemática sobre a ausência de maiores regulamentações por parte da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados a fim de identificar as atividades, acúmulo de funções e Leia mais…

Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados

A Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados realizará, no auditório da Casa da Advocacia e Cidadania da OAB de Americana, um novo encontro do Grupo de Estudos, no qual será abordado o seguinte tema: PAPEL DO ENCARREGADO CONFORME A LGPD. Trata-se de uma excelente oportunidade para que os Advogados e Advogadas interessados(as) tirem dúvidas e troquem experiências.

Comissão de Direito

No dia 02 e junho, aconteceu o encontro do grupo de estudos da Comissão de Direito de Família e Sucessões.O Dr. Antônio Dias de Oliveira, que é membro da Comissão, explanou sobre multiparentalidade e o valor do afeto.Foi uma oportunidade dos advogados debaterem casos práticos e ampliarem o conhecimento. Agradecemos a participação de todos e contamos com a presença no próximo encontro que será on-line no dia 04/07/2022.

Junho Violeta – Mês de Conscientização sobre a Violência Contra Pessoa Idosa

A 48ª Subseção da OAB/SP (Americana), inclui no seu calendário anual o mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa, denominado “Junho Violeta”.A previsão simbólica, tem como objetivo preservar a dignidade e respeito à pessoa idosa, e promover a conscientização para o combate de toda forma de violência contra esse público, observados os preceitos contidos na Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), os tipos de Leia mais…

Campanha de Inverno dos Animais 2022

No próximo dia 01/06/2022 a Comissão de Defesa dos Direitos dos animais, inicia a campanha de inverno 2022, tendo como objetivo ajudar ONGs de protetores independentes, que amparam os animais abandonados.A campanha visa arrecadar cobertores, camas, roupinhas afim de protege-los do inverno intenso.Também será aceito doação tapetes, areia higiênica e ração para cachorros e gatos, que deverá ser devidamente embalada em razão do risco de contaminação. Os pontos de coleta das doações serão: OAB AmericanaAgropet Leia mais…

Comissão da OAB Vai à Escola

A Comissão da OAB Vai à Escola, representada pela presidente, Nancy Mendonça Erdmann Marrocos Almeida, e por Danielli Aparecida Botelho Ventura e Jailton Alves Ribeiro Chagas, esteve presente na Escola Estadual Maria do Carmo Augusti à convite da professora Aline, no dia 30/05, falando com alunos do Ensino Fundamental II sobre o tema “Tribunal do Juri e áreas de atuação no Direito”.