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BREVE ESCORÇO HISTÓRICO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Não há como afirmar com exatidão quando e onde as relações consumeiristas materializaram-se pela primeira vez, afinal, desde os primórdios da civilização, com certeza, havia pessoas que vendiam seus produtos ou ofereciam seus serviços, ao passo que havia pessoas que se utilizavam destes bens e serviços, pagando por eles. O Código de Hamurabi, legislação mais antiga que se tem conhecimento, tratou de contribuir com estes pequenos fragmentos que tomariam forma e se tornariam o que Leia mais…

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CAMPANHA DA PÁSCOA ENCERRA COM SALDO DE ALEGRIA E DOÇURA!

Graças ao apoio e participação dos advogados e advogadas, parceiros, amigos e sociedade americanense, foram arrecadados 449 ovos e 80 caixas de chocolate na campanha Páscoa Solidária 2022. Com muita alegria todas as crianças e adolescentes assistidas pelas entidades: SASA, COASSEJE, A.A.M.A., PROJETO ESTER, ASSOCIAÇÃO RECANTO TIA CECÍLIA, SERVOS DE JESUS, OLGUINHA, PROJETO FAÇAM TUDO COM AMOR, foram contempladas com um ovo de Páscoa ou caixa de chocolate, além de muito carinho! A solidariedade dos Leia mais…

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Grupo de Estudos – Comissão de Defesa do Consumidor

Comunicamos que no dia 03/05/2022 (terça-feira), às 19h, a Comissão de Defesa do Consumidor realizará, no auditório da Casa da Advocacia e Cidadania da OAB de Americana, um novo encontro do Grupo de Estudos, no qual será abordado o seguinte tema: ABUSIVIDADE NO AUMENTO DE PREÇO EM PRODUTOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MULHERES (PINK TAX). Trata-se de uma excelente oportunidade para que os Advogados e Advogadas interessados(as) tirem dúvidas e troquem experiências.

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Grupo de Estudos Online – Comissão Direito de Família e Sucessões

Comunicamos que no dia 02/05/2022 (segunda-feira), às 19h, a Comissão Direito de Família e Sucessões realizará, o primeiro encontro do Grupo de Estudos Online, no qual será abordado o seguinte tema: UNIÃO ESTÁVEL. Trata-se de uma excelente oportunidade para que os Advogados e Advogadas interessados(as) tirem dúvidas e troquem experiências. Link de acesso: https://us06web.zoom.us/j/89238765952?pwd=Y1NkL0g4NDd4VE9tUFNDY2hlbDJpZz09

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Solenidade de Entrega de Carteiras é realizada no auditório da Subseção

A 48 ª Subseção da Ordem dos Advogados realizou, na noite de desta terça-feira (19/04), solenidade de entrega de carteiras da OAB, no Auditório da OAB.Na ocasião, o presidente em exercício, Melford de Vaughn Neto, fez a abertura da sessão e desejou boas-vindas aos 15 novos advogados(as) e prestaram o compromisso legal para recebimento de sua carteira. Os novos(as) advogados(as), também foram recebidos pela presidente da Comissão da JOVEM ADVOCACIA, Bruna Oliveira. Compuseram a mesa, Leia mais…

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Grupo de Estudos: Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados

A Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados realizará, no auditório da Casa da Advocacia e Cidadania da OAB de Americana, o primeiro encontro do Grupo de Estudos, no qual será abordado o seguinte tema: O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O CASO IBGE. Trata-se de uma excelente oportunidade para que os Advogados e Advogadas interessados(as) tirem dúvidas e troquem experiências.

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Diretoria da OAB faz visita Institucional à Câmara Municipal

Muito importante a reunião da Diretoria da OAB com o Presidente da Câmara Municipal – Vereador Thiago Martins para estreitar laços e relacionamento com a sociedade americanense. No encontro, o presidente da OAB Melford Vaughn Neto disse que considera importante a aproximação entre as duas instituições sendo de grande valia para a cidadania. Participaram do encontro, além do Presidente Melford, os diretores Fabiano de Camargo Neves (vice-presidente) e Talma de Lucena Santos (diretora tesoureira).

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