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Solenidade de Entrega de Carteiras é realizada no auditório da Subseção

A 48 ª Subseção da Ordem dos Advogados realizou, na noite de desta segunda-feira (04), solenidade de entrega de carteiras da OAB, no Auditório da OAB.Na ocasião, o presidente em exercício, Melford de Vaughn Neto, fez a abertura da sessão e desejou boas-vindas aos 8 novos advogados(as) e prestaram o compromisso legal para recebimento de sua carteira. Os novos(as) advogados(as) e estagiários(as) também foram recebidos pelo presidente da Comissão DA JOVEM ADVOCACIA, Bruna Oliveira. Compuseram Leia mais…

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Curso: Provas Digitais no Processo do Trabalho

A 48ª Subseção convida todos a participarem do curso “Provas Digitais no Processo do Trabalho” a ser ministrado nos dias 5, 7, 12 e 19 de Abril (com carga horária de 12 horas/aula) pela Dra. Ana Paula Alvarenga Martins, juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Americana. O curso terá o valor de R$ 170,00 que poderá ser pago: à vista ou em até 3x no cartão. As inscrições serão realizadas através Leia mais…

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Palestra sobre Inclusão e Tomada de Decisão Apoiada

A Comissão de Cultura, presidida por Thuany Ramella, realizou no dia 28/03, no auditório da OAB, a palestra sobre Inclusão e Tomada de Decisão Apoiada, discussão sobre a nova lei de TDAH, com o palestrante Dr. Paulo César Tavella Navega. A mesa foi composta pelo Vice-presidente Fabiano de Camargo Neves, pela Tesoureira Talma de Lucena Santos, pela presidente da Comissão de Cultura Thuany Ramella, e o palestrante.

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AJUDA EMERGENCIAL À ADVOCACIA

Por intermédio de consulta junto aos advogados e advogadas inscritos na OAB Americana, identificamos colegas que necessitam de ajuda emergencial, em razão da crise social e econômica que ainda persiste no país. Certos de que as dificuldades financeiras podem ser minimizadas com pequenos gestos de solidariedade, pedimos aos colegas que tenham condições de ajudar, a doação de cestas básicas ou itens de gênero alimentício, higiene e limpeza. Também nos foi solicitado a doação de roupas Leia mais…

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OMISSÃO DE SOCORRO EM VOO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O MÉDICO

A presente pesquisa se dedica a analisar o crime de omissão de socorro previsto no art. 135 do Código Penal, sob a ótica do direito penal médico, na qual a omissão de socorro pode ser tipificada quando o profissional da medicina agir dolosamente, deixando de prestar a devida assistência ao paciente nas hipóteses descritas na legislação penal, especialmente em voos.Além da lei supracitada, são inúmeras as previsões legais que impõem ao médico um dever de Leia mais…

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