Estimadas Advogadas e estimados Advogados!

Estamos encerrando nosso segundo ano de gestão com várias conquistas, com muito trabalho, dedicação, aprendizado, experiências, oportunidades, sempre com total dedicação e carinho com nossa classe.

Muito fizemos! Muito temos para fazer! Mas não deixaremos em nenhum momento de lutar por melhorias nas condições do exercício profissional, da defesa intransigente das prerrogativas profissionais e da defesa da cidadania, os quais são os nossos verdadeiros mandatários.

A ética sempre pautou nossas condutas e firme nelas também esmeramos que nossa classe atue para que sejamos sempre respeitados como o é a Ordem dos Advogados do Brasil como a principal instituição privada. Isso é fruto do trabalho que é desenvolvido nas gestões de Ordem, seja no âmbito das Subseções, Secionais ou do Conselho Federal, pelo que nossa voz alcança e ressoa em todas as instâncias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Grande conquista tivemos com o movimento forte, vigoroso e contundente que a OAB fez perante o Senado Federal a respeito da tributação das atividades de profissão legalmente regulamentada, como é o caso dos advogados, médicos, engenheiros, contadores, dentistas etc., oportunidade que a alíquota do IBS e da CBS foram reduzidas ao percentual de 30% da alíquota principal corrigindo uma injustiça tamanha existente na PEC 45 aprovada inicialmente na Câmara dos Deputados.

Isto porque serviços de profissão regulamentada não tem crédito para serem tomados, como é o caso da indústria e comércio, por exemplo, já que não temos insumos, uma vez que a questão intelectual é prevalente no exercício profissional, e sem ela, ou se tivermos qualquer problema de saúde ou semelhante que nos impeçam de trabalhar, não há uma máquina ou outra pessoa que nos substitua.

Dito isso, quero ressaltar o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secional São Paulo, em todas as frentes. Na gestão tivemos muita normatização e padronização, como no caso de procedimentos de compras, de pessoal, enfim, muito foi feito para que todas as Subseções tenham um padrão isonômico, dentro de determinados critérios, aproximando as diferentes realidades existentes em nosso interior. Nas prerrogativas foi lançado um curso de pós-graduação pela ESA, cujos reflexos serão alvo de exigência para que membros integrem Comissão e Conselhos de Prerrogativas.

O Colégio de Presidentes que ocorreu em Campinas, no final do mês de novembro teve a tradicional “Carta de Campinas” que é o resultado fruto de grandes discussões e debates feitos por todos os Presidentes de Subseções, Conselheiros Estaduais junto com a Diretoria Secional, levantando temas importantes para serem desenvolvidos e tratados a partir de então, alicerçados em: Escola Superior de Advocacia, Assistência Judiciária, Prerrogativas, Diversidade e Honorários Advocatícios.

Em nossa Subseção tivemos a tradicional entrega do Prêmio de Direitos Humanos “Arquimedes Gomes da Nóbrega” organizada pela Comissão de Direitos Humanos presidida pela Dra. Nathalia Brisolla De Mello em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que teve origem na Assembleia Geral das Nações Unidas ocorrida em 1948 que adotou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, França.

Com muita honra e orgulho a escolhida e homenageada por sua história e dedicação aos Direitos Humanos foi a advogada Dra. Neide Nunes, que passou a ser detentora desta honraria concedida por nossa Subseção.

De nossas Comissões várias exercendo com rigor suas atribuições o que muito nos honra, citando Grupo de Estudos da Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados capitaneada pela Dra. Livia Froner que discutiu crimes digitais: “revenge, porn”, “sextorção”, “scamming” e invasão informática; também tivemos Grupo de Estudos da Comissão de Direito Imobiliário presidida pela Dra. Ana Maria Pelais Benoti que tratou das locações de curta temporada em condomínios e outras questões condominiais; a Comissão de Ação Social e Cidadania presidida pela Dra. Claudia Akiko Ferreira organizou a Campanha de Natal “faça uma criança sorrir”; a Comissão dos Direitos dos Animais que tem à frente a Dra.

Nathália Fontes Paulino Canhan realizou a campanha do 1º Natal Solidário em prol dos animais com câncer; a Comissão da Jovem Advocacia presidida pela Dra. Bruna de Oliveira Silva organizou com muita maestria mais uma solenidade de entrega de carteiras para os novos colegas; a Comissão de Direitos e Prerrogativas presidida pelo Dr. André Marchi Campos tem feito um excelente, competente e pontual trabalho diante das questões de prerrogativas que ocorrem circunstancialmente, assim como a Comissão de Ética e Disciplina que é capitaneada pelo competente Dr. Alexandre Icibaci Marrocos Almeida que faz a gestão dos processos disciplinares e ainda a Comissão de Exame de Ordem presidida pela Dra. Andréa Bueno de Nardo que faz um competente trabalho durante as realizações dos exames de ordem.

Esperamos que essas Comissões junto com muitas outras atuantes sejam o espelho e determinação para que outras inativas possam produzir o que foi esperado e compromissado quando assumiram seus cargos.

Não posso deixar de ressaltar o trabalho dedicado e comprometido de toda nossa diretoria, nomeando o Dr. Fabiano de Camargo Neves – Vice-Presidente, Dr. Cléber Renato de Oliveira – Secretário Geral, Dra. Clóris Rosimeire Marcello Vital – Secretária Adjunta e Dra. Talma de Lucena Santos – Tesoureira, os quais manifesto minha eterna gratidão.

Gratidão a todas as nossas colaboradoras: Aline Belisário, Josefa dos Santos Corrêa, Marcia Elisa Santo André, Marcia Maria da Silva Martins, Renata Mizzon Rodrigues, Vanessa de Araujo Souza Garbin, Waléria Rafundini, Amanda Vidotto Neves e Goreti Graciano Valero sem as quais nossa gestão não teria qualquer êxito.

Por fim, gratidão a todas advogadas e advogados!!

Por fim, quero desejar um Natal de luz, reflexão e paz, que Jesus renasça no coração e na vida de todos e que 2024 seja um ano incrível com saúde, paz, amor, felicidades e prosperidade.

Juntos podemos e somos mais fortes! Com União e Ética Sempre!